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Ana Carolina Victorazzi

Denis Bonelli

(Trabalho apresentado na faculdade – 5º semestre de jornalismo)

De 17 a 30 de Outubro, aconteceu a 32ª Mostra Internacional de Cinema de São Paulo, evento que exibiu 456 filmes de 75 países. Tal acontecimento ascende um debate importante, não só para quem produz material cinematográfico, mas também para quem consome esse mercado: as leis de incentivo.

Em 23 de dezembro de 1991, o ex-secretário da cultura e diplomata, Sérgio Paulo Rouanet, promulgava a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313), também conhecida pelo nome de seu autor.

Segundo o próprio Ministério da Cultura (MinC), a Lei Rouanet foi criada com a idéia de canalizar “recursos para o desenvolvimento do setor cultural, com as finalidades de: estimular a produção, a distribuição e o acesso aos produtos culturais; proteger e conservar o patrimônio histórico e artístico; estimular a difusão da cultura brasileira e a diversidade regional e étnico-cultural”.

O roteirista e professor de cinema, Henry Grazinoli, 30 anos, afirma que “hoje em dia, no Brasil, praticamente não existe cinema sem lei de incentivo. Há algumas tentativas de produções independentes. Em termos de mercado fazer cinema ainda não é um grande negócio, por isso é complicado depender apenas da iniciativa privada para viabilizar nossos filmes. É importante manter o apoio estatal”.

O cineasta e ator José Mojica Marins, o Zé do Caixão, conversou por e-mail, com o Diretriz e contou que seus filmes são subsidiados por “ Recursos Federais, Estaduais e Municipais”. Porém, há um problema na distribuição dos recursos. “O mal é que essa verba normalmente sai para uma mesma panela e realmente quem precisa não consegue receber nada” e salienta “eu não estou”.

A estudante de cinema Luma Reis de 21 anos também mostra outra dificuldade para ser contemplado pelo recurso. “São muitos empecilhos, os editais costumam ser bastante burocráticos, e infelizmente é um processo excludente, em muitos casos é necessário ter contatos”.

Com humor, Zé do Caixão ainda diz a fórmula para participar desse grupo privilegiado. “Juntando grupos de vinte com seis Estados do Brasil e fazer uma excursão a Brasília, falando com a secretaria de cultura e com o nosso Presidente”.

Contudo, por se tratar de uma proposta viabilizada através de meios públicos o beneficiário deve atender a fins públicos, o que acaba por privilegiar o interesse particular de determinas empresas. Foram 8,9 milhões de reais captados em 2008 para a área do audiovisual e 1300 empresas cooperaram em 2007 (MinC, 23/04/2008).

Exemplos disso foram os 900 mil reais liberados para a gravação do DVD da cantora Vanessa da Mata, os 9,4 milhões de reais concedidos para as apresentações do Cirque Du Soleil e os 4,5 milhões de reais destinados a um filme sobre a vida de Bruna Surfistinha. Produções essas consideradas comerciais, suscitando críticas quanto à falta de mecanismos de regulação em relação à aprovação de projetos.

“Para que isso não aconteça deveria ter um júri de pessoas do ramo veterano e a cada verba destinada a um produtor, levantarem a ficha do mesmo, ver se ele tem condição própria e se ele já recebeu verbas para uma produção, saber que produção foi essa e se ela chegou a ser exibida, quanto deu em publico ou dinheiro ou se ela está engavetada e por quê”, propôs Zé do Caixão.

Em enquete promovida pelo jornal Folha de São Paulo, 90% das pessoas que votaram não consideram justo usar os recursos captados por incentivo fiscal em produtos comerciais. “Produções comerciais podem buscar ajuda financeira legalmente e na maioria das vezes os pedidos são aprovados. Embora não seja uma irregularidade, os recursos, muitas vezes, acabam sendo mal aplicados”, divulgou Beatriz Salles, coordenadora do Laboratório de Produção Cultural da Universidade de Brasília, na revista Cidade Biz.

Outro ponto do tema dá-se a partir de alguns estudos acadêmicos no início dos anos 90 vinculando sobre o ciclo da retomada dos filmes nacionais e a busca por sua identidade a mecanismos governamentais de incentivo. A Agência Nacional de Cinema (Ancine) informa que as bilheterias dos filmes brasileiros saltaram de 0,05% em 1992, para 8% em 2002.

Mesmo assim, Zé do Caixão acredita que a grande maioria dos brasileiros ainda tem preconceito contra a produção nacional. “Acho que a Lei Rouanet para projetos do tipo Globo Filmes, acaba se tornando injusto, é só compararmos os tipos de estrutura material”.