Penas alternativas custam até 98% menos que penas carcerárias
Sistema penitenciário de São Paulo sofre com déficit de vagas
Ana Carolina Victorazzi
Superlotação das unidades, deficiências no atendimento médico e psicológico, ausência de oferta de trabalho e educação, maus tratos e torturas são alguns dos problemas do sistema carcerário paulista, uma das situações mais complexas do país.
De acordo com o relatório sobre o aparelho prisional brasileiro da Comissão de Minorias e Direitos Humanos da Câmara Federal, o princípio da dignidade humana é condição indispensável para que o sistema prisional exerça sua função plenamente.
A população prisional do Estado de São Paulo cresceu de 94 mil para 145 mil nos últimos cinco anos, segundo pesquisa da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), que juntamente com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) são as instituições responsáveis pelos detentos.
No ano de 2007, o Estado somou um total de 149.310 presos. O sistema penitenciário paulista contribui com 36% da população carcerária, ao passo que representa 22% da população total do Brasil. Evidentemente, há uma importante inflação.
Contudo, os números da criminalidade não demonstraram, no mesmo período da inflação carcerária, crescimento igualmente proporcional. Analisando-se o número de vagas encontram-se 85.720 vagas para homens e 5.096 vagas para mulheres. Na SAP, existem 90.816 vagas no total para uma população carcerária estimada em 138.306.
O Departamento Penitenciário Nacional divulgou que o sistema carcerário paulista opera 50% acima de sua capacidade, mesmo contando com o maior número de unidades carcerárias do país, 147 ao todo.
“O que se fez em São Paulo é uma bomba relógio. Você concentra recursos na construção de unidades prisionais, multiplica o número de presos pelo Estado e submete-os a uma política que não vai levar à recuperação. Ali, todos estão reunidos num mesmo espaço, presos de alta periculosidade e criminosos primários”, acredita José Marcelo Zacchi, coordenador institucional do Fórum Nacional de Segurança Pública.
O resultado é que, ao invés de ser um espaço para reeducar o preso, o sistema carcerário do Brasil se tornou uma espécie de especialização no mundo do crime. Um jovem delinqüente que entre em uma dessas carceragens sai de lá como um líder de facção, disposto a enfrentar a polícia.
Há no Estado de São Paulo uma carência de 47.490 vagas, sem contar os detidos pela SSP, que elevaria o número para 58.494, um investimento em torno de R$ 1.224,3 bilhões para manter o sistema regular, sem contar as novas condenações e as novas apreensões de réus condenados pela justiça e sendo o custo médio por preso de R$ 775,00 por mês, informou a SAP.
Em contrapartida, o gasto médio com o acompanhamento do cumprimento da pena alternativa é de apenas R$ 13,80 mensais. A pena alternativa foi uma das soluções adotadas para descongestionar o sistema prisional.
“A credibilidade da pena alternativa cresceu. O programa consolidou-se como serviço auxiliar da Justiça”, disse Carlos Fonseca Monnerat, ex-corregedor dos presídios da capital.
Ainda segundo Monnerat, agravar penas e reduzir idade penal, impor castigos cruéis, aplicar de forma indiscriminada a Lei dos Crimes Hediondos, igualando os delinqüentes de crime único aos de alta periculosidade, são medidas que têm sido empregadas sem sucesso. “Pelo contrário, o Estado de São Paulo, que vem se orientando nos últimos anos por essa política regressiva, é o Estado com a mais explosiva situação prisional de todo o país, tanto nas unidades para adultos quanto nas de internação de adolescentes da Febem, reprovadas por diferentes instituições internacionais de direitos humanos”, avalia.
Se eu sentisse…
ANA CAROLINA VICTORAZZI
Hoje, especialmente hoje, se eu chorasse eu teria chorado. Hoje, só por hoje, seu eu sentisse cada um de meus sentimentos eu estaria sofrendo.
Mas eu não sou assim, eu sou diferente. Eu não lamento a partida de ninguém, eu não sinto falta de uma conversa, eu não apago um telefone para me certificar de não ligar, eu não mando as favas os medos de arriscar tudo por algo que vale a pena e não olho para trás.
Eu sempre falo o que estou pensando, nunca deixei alguém sair de minha vida sem falar o que eu sentia, nunca desisti de um sentimento por pavor de ser frágil e perder o controle da situação. Essa sou eu.
Um dia você está ali e no outro se não estiver, tudo bem, eu não sinto. Também não choro, não me arranho, não perco nunca o ritmo da dança, não perco a chance de ficar quieta, não perco o ônibus no ponto ou as chaves na bolsa.
Hoje, espero que apenas hoje, eu esteja nesse dia estranho, em que eu senti, uma pontadinha estranha, acho que não sei mais como fazer com essas coisas que nos acontecem sem o menor escrúpulo, sem o menor respeito pela paz interior, pela coragem de ser somente você, na sua infinita estranheza.
Hoje eu não chorei.
Vai um incentivo ai?
Ana Carolina Victorazzi
Denis Bonelli
(Trabalho apresentado na faculdade – 5º semestre de jornalismo)
De 17 a 30 de Outubro, aconteceu a 32ª Mostra Internacional de Cinema de São Paulo, evento que exibiu 456 filmes de 75 países. Tal acontecimento ascende um debate importante, não só para quem produz material cinematográfico, mas também para quem consome esse mercado: as leis de incentivo.
Em 23 de dezembro de 1991, o ex-secretário da cultura e diplomata, Sérgio Paulo Rouanet, promulgava a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313), também conhecida pelo nome de seu autor.
Segundo o próprio Ministério da Cultura (MinC), a Lei Rouanet foi criada com a idéia de canalizar “recursos para o desenvolvimento do setor cultural, com as finalidades de: estimular a produção, a distribuição e o acesso aos produtos culturais; proteger e conservar o patrimônio histórico e artístico; estimular a difusão da cultura brasileira e a diversidade regional e étnico-cultural”.
O roteirista e professor de cinema, Henry Grazinoli, 30 anos, afirma que “hoje em dia, no Brasil, praticamente não existe cinema sem lei de incentivo. Há algumas tentativas de produções independentes. Em termos de mercado fazer cinema ainda não é um grande negócio, por isso é complicado depender apenas da iniciativa privada para viabilizar nossos filmes. É importante manter o apoio estatal”.
O cineasta e ator José Mojica Marins, o Zé do Caixão, conversou por e-mail, com o Diretriz e contou que seus filmes são subsidiados por “ Recursos Federais, Estaduais e Municipais”. Porém, há um problema na distribuição dos recursos. “O mal é que essa verba normalmente sai para uma mesma panela e realmente quem precisa não consegue receber nada” e salienta “eu não estou”.
A estudante de cinema Luma Reis de 21 anos também mostra outra dificuldade para ser contemplado pelo recurso. “São muitos empecilhos, os editais costumam ser bastante burocráticos, e infelizmente é um processo excludente, em muitos casos é necessário ter contatos”.
Com humor, Zé do Caixão ainda diz a fórmula para participar desse grupo privilegiado. “Juntando grupos de vinte com seis Estados do Brasil e fazer uma excursão a Brasília, falando com a secretaria de cultura e com o nosso Presidente”.
Contudo, por se tratar de uma proposta viabilizada através de meios públicos o beneficiário deve atender a fins públicos, o que acaba por privilegiar o interesse particular de determinas empresas. Foram 8,9 milhões de reais captados em 2008 para a área do audiovisual e 1300 empresas cooperaram em 2007 (MinC, 23/04/2008).
Exemplos disso foram os 900 mil reais liberados para a gravação do DVD da cantora Vanessa da Mata, os 9,4 milhões de reais concedidos para as apresentações do Cirque Du Soleil e os 4,5 milhões de reais destinados a um filme sobre a vida de Bruna Surfistinha. Produções essas consideradas comerciais, suscitando críticas quanto à falta de mecanismos de regulação em relação à aprovação de projetos.
“Para que isso não aconteça deveria ter um júri de pessoas do ramo veterano e a cada verba destinada a um produtor, levantarem a ficha do mesmo, ver se ele tem condição própria e se ele já recebeu verbas para uma produção, saber que produção foi essa e se ela chegou a ser exibida, quanto deu em publico ou dinheiro ou se ela está engavetada e por quê”, propôs Zé do Caixão.
Em enquete promovida pelo jornal Folha de São Paulo, 90% das pessoas que votaram não consideram justo usar os recursos captados por incentivo fiscal em produtos comerciais. “Produções comerciais podem buscar ajuda financeira legalmente e na maioria das vezes os pedidos são aprovados. Embora não seja uma irregularidade, os recursos, muitas vezes, acabam sendo mal aplicados”, divulgou Beatriz Salles, coordenadora do Laboratório de Produção Cultural da Universidade de Brasília, na revista Cidade Biz.
Outro ponto do tema dá-se a partir de alguns estudos acadêmicos no início dos anos 90 vinculando sobre o ciclo da retomada dos filmes nacionais e a busca por sua identidade a mecanismos governamentais de incentivo. A Agência Nacional de Cinema (Ancine) informa que as bilheterias dos filmes brasileiros saltaram de 0,05% em 1992, para 8% em 2002.
Mesmo assim, Zé do Caixão acredita que a grande maioria dos brasileiros ainda tem preconceito contra a produção nacional. “Acho que a Lei Rouanet para projetos do tipo Globo Filmes, acaba se tornando injusto, é só compararmos os tipos de estrutura material”.
